Segundo estudo realizado pelo especialista em saúde pública Dr. Gilson Carvalho, os municípios brasileiros estão gastando 30% mais do que o mínimo obrigatório na área da saúde. Tal distorção ocorre porque os estados e a união estão investindo menos do que deveriam no setor. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) confirmam os dados do especialista. Segundo o SIOPS, no início desta década, o gasto federal com a saúde era de 59,74%, hoje é de apenas 45,67%. Enquanto isso, a participação dos municípios neste custo aumentou de 21,73% em 2000, para 27,56% em 2009.
Para a professora da Fiocruz, Maria Alice Ungá, as aberrações não acontecem apenas no nível dos governos, mas também do cidadão comum. Segundo ela, os 10% mais pobres da população, que detém juntos 1% da renda nacional, sustentam, por meio de impostos, cerca de 1,3% do SUS. Enquanto isso, os 10% mais ricos, que juntos detém 46% da renda nacional, contribuem apenas com cerca de 40% do custo total do SUS. “Graças a um sistema fiscal baseado em tributos regressivos, os mais pobres são aqueles que mais pagam, proporcionalmente, pelo que é público”, afirmou ela.
Os tributos regressivos são cobrados independentemente da renda do indivíduo. Um exemplo de tributo regressivo é aquele que é embutido nos produtos consumidos por todos. “Proporcionalmente, quem paga mais impostos pelo feijão é o mais pobre, por isso chamamos esses impostos de regressivos”, explica a economista da Fiocruz. Em oposição, os impostos progressivos são aqueles que levam em consideração a renda do indivíduo, ou seja, quem ganha mais, paga mais. São exemplos de impostos progressivos o imposto de renda.
“A população mais abastada não hesita em contratar planos de saúde, porém, se a classe média estivesse no SUS, tenho certeza de que ele seria diferente, essa é uma questão na qual todos nós devemos pensar”, diz a economista Rosa Maria Marques, professora titular do departamento de Economia da PUC-SP. Para ela, se a sociedade brasileira realmente quiser um SUS forte, deverá agir de forma mais radical, mexer no sistema tributário e abrir mão de alguns benefícios, tais como abatimentos no imposto de renda.
“Quem pode pagar por convênios, faz os exames preliminares na rede privada e, muitas vezes, acaba fazendo a parte mais cara do tratamento pelo SUS. Enquanto isso, o sujeito de menor renda não consegue nem marcar o exame”, afirma Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.
Para Gilson Carvalho, o que é feito com o montante destinado ao SUS é “milagroso”. Segundo ele, os gastos públicos no setor chegam a R$ 127 bilhões por ano. Nos países desenvolvidos, esse montante é de, em média, R$ 679 bilhões. “
De acordo com especialistas no assunto o gasto federal com a saúde está diminuindo e o gasto municipal está aumentando, mas mesmo assim 60% dos recursos que são arrecadados para a saúde apenas 16% são repassados para os municípios.
ResponderExcluirComo lemos nessa reportagem a população mais pobre que é a que mais necessita deste atendimento público e é a que mais paga por esse auxílio através dos impostos. Pois os impostos cobrados por produtos que todos nós consumimos são desproporcionais ao salário que cada pessoa recebe, ou seja, nós pagamos impostos regressivos que fazem com que as pessoas mais ricas da nossa população paguem menos que os mais pobres de acordo com a proporção que esses recebem. Assim, a população mais pobre é a que mais contribui para ter acesso a saúde e os que menos recebem esta ajuda.
Com o problema de difícil acesso a rede pública as pessoas começaram a recorrer à rede privada. Estas por sua vez possuem muito mais máquinas e instrumentos do que a pública o que faz com que pessoas que utilizam a rede privada façam exames preliminares nos mesmos e os mais caros e os que o plano não abrange são realizados em redes públicas. Deparamo-nos com uma incrível porcentagem em que “A taxa de utilização do sistema de saúde pela população que tem planos privados é, em média, duas vezes maior do que a mesma taxa para aqueles que dependem do SUS”. E com isso afirma Marta que a população que possui plano médico não é mais doente, mas possui mais meios para chegar aos especialistas.
É triste saber que o SUS é utilizado de maneira tão desigual. De acordo com a reportagem o Sistema único de saúde faz milagre com o dinheiro que recebe. Isso mostra que apesar de tudo temos um bom resultado de acordo com os gastos investidos na saúde pública, pois recebemos pouco e o que recebemos é muitas vezes utilizados em cirurgias complexas com pacientes de rede privada ao invés de utilizarmos em prevenções para possíveis doenças.