Investimentos no sistema

O QualiSus foi criado para melhorar o atendimento de qualidade do SUS principalmente nas emergências dos hospitais públicos.A elaboração do QualiSUS, atrai um conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital. Os hospitais atendidos pelo QualiSUS recebem equipamentos novos, comprados pelo Ministério da Saúde, além de terem suas instalações reformadas. O QualiSUS  é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde com governos estaduais e municipais. A partir da celebração do convênio, equipes de consultores do Ministério da Saúde acompanham as mudanças dentro dos hospitais. Esses consultores trabalham em conjunto com os profissionais dos hospitais. As equipes definem o cronograma e vão assessorando as mudanças acertadas.

Em Porto Alegre, o QualiSus está presente em diversos setores de hospitais, são eles:

* Unidade de Internação Psiquiátrica GHC

* Banco de leite do hospital Fêmina

* Nova UTI do hospital Conceição

* Nova Unidade de Oftalmologia do HNSC

* Nova Emergência do Hospital da Criança Conceição

* Onco-hematologia do Hospital da Criança Conceição

* Emergência Conceição

* Nova Emergência Fêmina

* Unidade SESC

* Ambulatório do Hospital Cristo Redentor

* Centro Obstétrico do Hospital Conceição

Dados extraídos do site do Ministério da Saúde

“SUS deve ter mil equipes de atendimento domiciliar até 2014” (ZH, 26/08/2011)

O ministério da Saúde espera habilitar pelo menos mil equipes médicas para atendimento em casa até 2014. O objetivo é oferecer atendimento àqueles pacientes com dificuldades de locomoção ou que não tenham necessidade de permanecer internados. Mas aqueles que precisam de atendimento contínuo, como curativos, drenagens ou o uso de aparelhos passíveis de transporte possam receber o tipo de tratamento que necessitam sem precisar ir até alguma unidade de atendimento. Esta nova investida vai oferecer bem mais conforto para tipos específicos de pacientes, aliviar a demanda em hospitais e estimular a recuperação do paciente em casa, que pode ser mais rápida.

Comentários e reportagens sobre o Sistema único de Saúde não podem, e nem devem conter apenas – ou principalmente – críticas. É lógico que o sistema de saúde pública só cresceu depois de estabelecido o SUS. Muito mais pessoas passaram a ser atendidas e de forma mais eficiente e eficaz. A forma de atendimento, bem como as diferentes unidades, para diferentes demandas de atendimento apenas otimizam os tratamentos do SUS. E é claro o interesse do governo em ampliar e/ou aperfeiçoar ainda mais essa estrutura já existente. Esse investimento do Ministério da Saúde em ampliar o atendimento móvel/domiciliar só faz crescer a eficiência da saúde pública e principalmente a esperança de que muito mais está por vir, e de que o que já é bom pode ainda melhorar, e muito.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&newsID=a3462016.xml&channel=13&tipo=1&section=Geral

“Pacientes do SUS pagam taxa para usar ventilador em dois hospitais de Porto Alegre” (ZH, 31/01/2011).

Um exemplo de como a corrupção não está presente apenas nos altos escalões do governo ou da administração do Sistema Único de Saúde, e que não precisa comprometer diretamente o tratamento do paciente, para ser vergonhoso da mesma forma.

No quente e infernal verão de Porto Alegre dois hospitais, o Parque Belém  e o Vila Nova, cobravam taxas de R$10,00 e R$20,00, respectivamente, para pacientes do SUS (sim, apenas os do SUS, os particulares eram liberados da taxa) poderem ligar nas tomadas ventiladores e/ou outros aparelhos eletrônicos.

Ao pagarem o valor, os pacientes e usuários do sistema de saúde pública recebiam um recibo por “uma contribuição espontânea”. Um absurdo completo, primeiro porque os pacientes atendidos pelo SUS são os que geralmente contam com menos recursos financeiros, e segundo por os próprios hospitais não oferecerem, como itens básicos, ferramentas para enfrentar o quente verão de Porto Alegre.

Ao tomar conhecimento da situação a secretaria de saúde de Porto Alegre considerou ilegal a cobrança (dã!) e ordenou, além de sua suspensão, que os valores já pagos fossem restituídos aos pacientes. A direção do Hospital Vila Nova disse que a taxa deveria ser opcional, e a do Hospital Parque Belém disse desconhecer a prática.

Esse é um exemplo claro de como várias pessoas, envolvidas em vários níveis do atendimento do SUS, acabam por comprometer o tratamento e recuperação dos pacientes, ou se não, a reputação do SUS. É uma vergonha pessoas com poucos recursos serem exploradas por outras, especialmente nesse âmbito da saúde, tão essencial.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3193764.xml

“SUS do RS tem fila de meio milhão de procedimentos” (ZH, 18/10/2011).

Reportagem da Zero Hora do dia 18 de outubro de 2011 aponta que há uma fila de espera de meio milhão de atendimentos no Sistema Único de Saúde no RS. Diz ainda que a parte dos atendimentos sob responsabilidade dos municípios, a assistência básica, atendem a demanda, mas que os atendimentos de média e alta complexidade, de alçada de outras instâncias do governo, não conseguem vencer a procura.

A pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levou em conta dados fornecidos por 127 prefeituras no Estado, que apesar de somar apenas 25,6% dos municípios, pode projetar um panorama não favorável da situação da saúde pública no RS. As especialidades com mais déficits de atendimento são a ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Muitas pessoas fazem elogios ao nosso sistema de saúde pública, comparando-o, em vários quesitos, com a saúde em outros países tidos, inclusive, como mais desenvolvidos que o Brasil. Pois bem, estão certos. O SUS é, conceitualmente, uma idéia primorosa. A forma como é concebido mostra-o praticamente perfeito. No entanto, não cabe nesta situação comparar o nosso sistema com outros sistemas, que por mais ou menos eficientes que sejam, não são o nosso. Devemos ser nós mesmos, o parâmetro para avaliar nosso próprio sistema de saúde. Ele está atendendo as nossas demandas? Está cumprindo o que promete?

 É lógico que desde os tempos do INAMPS a nossa saúde deu um salto gigantesco, em vários aspectos. O SUS mostra que estamos melhores do que sempre. No entanto, uma série de fatores ainda compromete o todo e/ou a proximidade com a perfeição na prática. A burocracia, a corrupção e seus desvios, a falta de (in)formação de funcionários do SUS em todos os níveis hierárquicos, dentre outros.

Enfim, estamos muito bem, muito melhores. Mas ainda há um caminho a ser percorrido, e temos que reconhecer isso. Afinal, uma das finalidades do Sistema Único de Saúde é oferecer saúde para todos, e não estamos conseguindo fazê-lo.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3529214.xml

Juiz condena funcionários de hospital por improbidade

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou dois funcionários do Hospital Nossa Senhora Medianeira, do município de Planalto (RS), por atos de improbidade administrativa. De acordo com o processo, os réus expediram autorizações de internação hospitalar em nome de pacientes mortos, com a intenção de receber valores indevidos do SUS. Além disso, foi constatada alteração de informações como gênero e data de nascimento do paciente, de forma a aumentar a remuneração recebida.

Para o juiz, as provas demonstraram que os réus praticaram condutas lesivas ao erário, falsificando documentos para obter vantagens indevidas. Segundo ele, ficou caracterizada a improbidade administrativa não apenas pelos danos patrimoniais ao erário público, mas também pela violação aos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

Os agentes públicos foram condenados ao pagamento de multa, no valor total de R$ 4,4 mil, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público ou receber recursos pelo mesmo prazo. A perda do cargo e o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente já haviam sido determinados administrativamente. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal no RS.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2011

SUS funciona bem se considerarmos o orçamento com que trabalha, dizem especialistas...

Segundo estudo realizado pelo especialista em saúde pública Dr. Gilson Carvalho, os municípios brasileiros estão gastando 30% mais do que o mínimo obrigatório na área da saúde. Tal distorção ocorre porque os estados e a união estão investindo menos do que deveriam no setor. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) confirmam os dados do especialista. Segundo o SIOPS, no início desta década, o gasto federal com a saúde era de 59,74%, hoje é de apenas 45,67%. Enquanto isso, a participação dos municípios neste custo aumentou de 21,73% em 2000, para 27,56% em 2009.

Para a professora da Fiocruz, Maria Alice Ungá, as aberrações não acontecem apenas no nível dos governos, mas também do cidadão comum. Segundo ela, os 10% mais pobres da população, que detém juntos 1% da renda nacional, sustentam, por meio de impostos, cerca de 1,3% do SUS. Enquanto isso, os 10% mais ricos, que juntos detém 46% da renda nacional, contribuem apenas com cerca de 40% do custo total do SUS. “Graças a um sistema fiscal baseado em tributos regressivos, os mais pobres são aqueles que mais pagam, proporcionalmente, pelo que é público”, afirmou ela. 

Os tributos regressivos são cobrados independentemente da renda do indivíduo. Um exemplo de tributo regressivo é aquele que é embutido nos produtos consumidos por todos. “Proporcionalmente, quem paga mais impostos pelo feijão é o mais pobre, por isso chamamos esses impostos de regressivos”, explica a economista da Fiocruz. Em oposição, os impostos progressivos são aqueles que levam em consideração a renda do indivíduo, ou seja, quem ganha mais, paga mais. São exemplos de impostos progressivos o imposto de renda.

“A população mais abastada não hesita em contratar planos de saúde, porém, se a classe média estivesse no SUS, tenho certeza de que ele seria diferente, essa é uma questão na qual todos nós devemos pensar”, diz a economista Rosa Maria Marques, professora titular do departamento de Economia da PUC-SP. Para ela, se a sociedade brasileira realmente quiser um SUS forte, deverá agir de forma mais radical, mexer no sistema tributário e abrir mão de alguns benefícios, tais como abatimentos no imposto de renda.

 “Quem pode pagar por convênios, faz os exames preliminares na rede privada e, muitas vezes, acaba fazendo a parte mais cara do tratamento pelo SUS. Enquanto isso, o sujeito de menor renda não consegue nem marcar o exame”, afirma Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.

Para Gilson Carvalho, o que é feito com o montante destinado ao SUS é “milagroso”. Segundo ele, os gastos públicos no setor chegam a R$ 127 bilhões por ano. Nos países desenvolvidos, esse montante é de, em média, R$ 679 bilhões. “

Especial SUS 20 Anos 5 – Saiba como é possível acionar a Justiça para garantir atendimento de saúde pelo SUS (05'18")

A menina Sileide nasceu com surdez profunda. Quando tinha três anos, começou um tratamento no Hospital Universitário de Brasília, o HUB. Ela tinha indicação para fazer um implante de um dispositivo conhecido como ouvido biônico. O aparelho envia as mensagens auditivas diretamente para o cérebro, e a criança pode assim começar a escutar. Dois anos se passaram, Sileide já tinha cinco anos, e nenhum hospital de Brasília tinha credenciamento do SUS para realizar a cirurgia. Sua mãe, a dona-de-casa Valéria Borges, recorreu à Justiça para conseguir atendimento para a menina.
"Aí foi passando a idade, ela estava com três anos, e quando ela completou cinco anos, eles falaram assim: vocês tem que correr atrás porque até seis anos não faz mais essa cirurgia em lugar nenhum. Tem que tentar fazer aqui, porque outro lugar não vai pegar ela mais não. Aí eu fui atrás, pedi à assistente social do HUB que me ajudasse e fosse lá comigo, aí ela foi lá no Fórum comigo, eles falaram: não é aqui que faz, você tem que ir na Defensoria Pública."
A Defensoria Pública enviou o pedido de Valéria para a Justiça, que determinou a compra do ouvido biônico para Sileide. O aparelho custa quarenta mil reais. Foi determinado também que a cirurgia fosse realizada no HUB.
Segundo o defensor público federal Edson Rodrigues, cerca de 30% da demanda que chega à Defensoria se refere à atendimento médico. Solicitações de vagas em UTI´s, para a realização de cirurgias e recebimento de remédios são os pedidos mais frequentes.
Edson Rodrigues explica que em casos de urgência, como quando uma pessoa precisa de vaga em UTI, normalmente a Defensoria vai até o juiz para pedir a decisão antecipada que garanta o atendimento. Em geral, os juízes estabelecem uma multa caso o atendimento não seja realizado.
E a menina Sileide está bem. Fez a cirurgia no dia dois de agosto, já tirou os pontos e vai continuar o acompanhamento para começar a escutar.

De Brasília, Daniele Lessa.

Uma breve reflexao ...

Quem nunca ficou horas e horas numa fila do SUS aguardando ou apenas tentando agendar uma consulta? Pois é, a cada dia nos deparamos mais com esse tipo de situação que parece ser esquecida pelo nosso governo. Acredito que assim como nós, muitas pessoas também tem várias dúvidas e questionamentos sobre onde vai parar todo o dinheiro que é investido pelo governo que não parece estar sendo usado para a nossa saúde pública. Em meio a vários questionamentos e duvidas, devemos nos perguntar quem está fazendo alguma coisa para tentar mudar essa situação, pois não adianta de nada apenas criticarmos, quando não movemos nada para tentar mudar a situação. Nosso país é guiado também por nós,  e nossas ações mesmo que pareçam pequenas diante do problema fazem toda a diferença quando começamos a agir e se todo mundo fizesse algo, talvez fizesse alguma diferença.