Para entender melhor sobre o SUS

O Sistema Único de Saúde foi criado em 1988, pela insatisfação do povo brasileiro com a saúde pública no país, o conflito entre setor Público e Privado, as populações excluídas de atendimento (especialmente os mais pobres)e entre outros fatores, pela ausência de critérios e de transparência dos gastos públicos do país. Este sistema é unico, pois é um sitema que segue a mesma doutrina e os mesmos principios em todo território nacional. Enfim: “O homem é um ser integral, bio-psico-social, e deverá ser atendido com esta visão integral por um sitema de saúde também integral, voltado a promover, proteger e recuperar sua saúde.”A distribuição de responsabilidades do sistema é distribuida entre o governo, nos niveis municipal, estadual e federal. A população deve participar dos processos de formulação das politicas da saúde, assim como deve controlar o andamento do SUS, juntamente com o poder legislativo e cada representante das tres esferas do governo. Os gastos são pagos com recursos das três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Especial SUS 20 Anos 5 – Saiba como é possível acionar a Justiça para garantir atendimento de saúde pelo SUS (05'18")

A menina Sileide nasceu com surdez profunda. Quando tinha três anos, começou um tratamento no Hospital Universitário de Brasília, o HUB. Ela tinha indicação para fazer um implante de um dispositivo conhecido como ouvido biônico. O aparelho envia as mensagens auditivas diretamente para o cérebro, e a criança pode assim começar a escutar. Dois anos se passaram, Sileide já tinha cinco anos, e nenhum hospital de Brasília tinha credenciamento do SUS para realizar a cirurgia. Sua mãe, a dona-de-casa Valéria Borges, recorreu à Justiça para conseguir atendimento para a menina.
"Aí foi passando a idade, ela estava com três anos, e quando ela completou cinco anos, eles falaram assim: vocês tem que correr atrás porque até seis anos não faz mais essa cirurgia em lugar nenhum. Tem que tentar fazer aqui, porque outro lugar não vai pegar ela mais não. Aí eu fui atrás, pedi à assistente social do HUB que me ajudasse e fosse lá comigo, aí ela foi lá no Fórum comigo, eles falaram: não é aqui que faz, você tem que ir na Defensoria Pública."
A Defensoria Pública enviou o pedido de Valéria para a Justiça, que determinou a compra do ouvido biônico para Sileide. O aparelho custa quarenta mil reais. Foi determinado também que a cirurgia fosse realizada no HUB.

Segundo o defensor público federal Edson Rodrigues, cerca de 30% da demanda que chega à Defensoria se refere à atendimento médico. Solicitações de vagas em UTI´s, para a realização de cirurgias e recebimento de remédios são os pedidos mais frequentes.
Edson Rodrigues explica que em casos de urgência, como quando uma pessoa precisa de vaga em UTI, normalmente a Defensoria vai até o juiz para pedir a decisão antecipada que garanta o atendimento. Em geral, os juízes estabelecem uma multa caso o atendimento não seja realizado.
E a menina Sileide está bem. Fez a cirurgia no dia dois de agosto, já tirou os pontos e vai continuar o acompanhamento para começar a escutar.

De Brasília, Daniele Lessa.

Um comentário:

  1. A história dessa menina é um exemplo para a população brasileira, pois todos precisam conhecer os seus direitos e saber o que fazer quando um direito seu não é concedido. Todos nós temos o direito de utilizarmos o SUS, mas infelizmente muitas vezes não temos o acesso para isso. Não temos como mudar as coisas de uma hora para outra, mas podemos fazer a diferença pelo menos em nossa comunidade. A nossa diferença pode ser simplesmente conscientizar os cidadãos brasileiros de seus direitos em relação à saúde. Todos precisam saber que se não recebermos o que é nosso por direito não devemos nos consolar com isso e voltarmos para os nossos lares sem o auxílio médico devemos procurar outros métodos como, por exemplo, a justiça.
    Hoje em dia um número muito grande de pessoas está recorrendo a Justiça para receberem o que é seu por direito e muitas vezes recebemos um retorno positivo nesse pedido de socorro. Imaginemos se todas as pessoas que não tivessem recebido um auxílio médico por algum motivo recorressem à justiça teríamos uma grande chance de fazermos alguma diferença. Não sabemos o que poderia mudar e o quanto poderia mudar, mas com certeza iria ter algum impacto, pois de alguma forma o governo teria que atender todos esses pedidos.
    Sabemos que não é sentado que iremos acabar com os problemas do mundo. Devemos então agir de alguma forma!!! Devemos explicar para a população que se não estiverem recebendo o auxílio necessário podemos recorrer a justiça que também é um dos nossos direitos.

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